PGR denuncia mais cinco pessoas por depredação na Câmara dos Deputados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais cinco denúncias contra pessoas envolvidas nos atos de depredação e vandalismo no prédio da Câmara dos Deputados em 8 de janeiro...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais cinco denúncias contra pessoas envolvidas nos atos de depredação e vandalismo no prédio da Câmara dos Deputados em 8 de janeiro.
Os denunciados vão responder pela tentativa de abolir, com grave ameaça ou violência, o Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal); golpe de Estado (art. 359-M do CP); dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima (art.163, parágrafo único, incisos I, II, III e IV); e associação criminosa armada (art. 288, parágrafo único, do CP).
As cinco pessoas se enquadram no núcleo dos executores materiais dos atos antidemocráticos. O MPF conduz ainda outras investigações para identificar os instigadores ou autores intelectuais dos ataques, autoridades envolvidas e financiadores.
Nas denúncias protocoladas hoje, o MPF aponta que as cinco pessoas e milhares de outras teriam se associado, por meio de convocações e grupos em redes sociais e aplicativos de mensagens, para praticar atos contra o Estado Democrático de Direito.
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