“O Supremo se apequenou diante de Lula”

O Globo, em editorial, repudia a pressão dos ministros golpistas para salvar Lula:

“Há uma contagem regressiva para que pressões sobre o Supremo, algo por si inaceitável, surtam efeito e, à revelia da presidente da Corte, Cármen Lúcia, algum ministro acione o instrumento de raro uso de “levar em mesa” algum processo que permita ao tribunal rediscutir a jurisprudência do cumprimento de pena a partir do julgamento da segunda instância.

Seria, no mínimo, uma afronta à presidência da Casa, que considera rediscutir agora o assunto ‘apequenar’ o Supremo. De fato, porque faz apenas um ano e meio que a Corte estabeleceu este entendimento, em vigor durante muitos anos e só alterado em 2009. E passaram-se sete anos para a nova mudança.

Ela veio ao encontro do clamor da sociedade contra a impunidade que existia nos crimes de corrupção, em que condenados costumam ter poder político e contas bancárias para contratar bons e influentes advogados, a fim de impedir que os processos sejam concluídos na inalcançável última instância. Resta ao corrupto apenas esperar a prescrição dos crimes.

A releitura em 2016 em nada contrariou, segundo ainda entendem ministros da Casa, o preceito constitucional da presunção de inocência, porque recursos podem continuar a ser interpostos. Além do que a avaliação das provas da acusação e dos argumentos da defesa ocorre na primeira e segunda instâncias, e não nos recursos, centrados em questões jurídicas. Por tudo isso, rever agora esta jurisprudência será demonstração cabal de que o Supremo se apequenou diante de Lula.”