Cármen Lúcia pode derrotar o golpe
Os ministros golpistas podem levar o habeas corpus de Lula ao plenário do STF. Mas Cármen Lúcia repetiu à GloboNews, ontem à noite, que o julgamento vai valer apenas para o caso de Lula, e não para todos os outros criminosos condenados em segundo grau. Isso complica tremendamente o golpe...
Os ministros golpistas podem levar o habeas corpus de Lula ao plenário do STF.
Mas Cármen Lúcia repetiu à GloboNews, ontem à noite, que o julgamento vai valer apenas para o caso de Lula, e não para todos os outros criminosos condenados em segundo grau.
Isso complica tremendamente o golpe.
Em primeiro lugar, nenhum ministro do STF quer ficar marcado para sempre.
Em segundo lugar, a chance de derrota de Lula no plenário é imensa.
Como O Antagonista já explicou, Rosa Weber é pessoalmente contrária à execução da pena na segunda instância, mas ela respeita a decisão tomada pela maioria dos ministros em 2016.
Se alguém levar à mesa o pedido de habeas corpus de Lula, portanto, ela vai votar contra, como sempre fez.
A única saída para os golpistas é mudar a jurisprudência. E é exatamente isso que Cármen Lúcia se recusa a pautar.
Ela disse à GloboNews:
“Não há nenhuma razão para que a matéria volte agora abstratamente para levar a uma mudança da jurisprudência, desse entendimento. Por isso, tendo a pauta, não cedo para que isso venha a acontecer, porque não há razão para isso.”
E depois:
“Eu acho que a matéria está decidida. Ela foi decidida em 2009 pela primeira vez. Ficamos vencidos naquele entendimento de que só poderia ser executada uma pena após o trânsito julgado. Em 2016, chegamos à conclusão que não, que isto levaria a uma não punição, à prescrição de crimes, à impossibilidade de a sociedade ter a resposta de justiça que ela espera. Não houve mudança significativa nem da posição do Supremo nem de dados que me levam a pautar.”
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