Carminha quer definir o que é ser “amigo” no STF
Para a presidente do STF, Carmen Lúcia, “o tribunal tem encontro marcado com a definição do que é o amicus curiae”, uma vez que a prática dessa figura está longe de se equiparar ao que prevê a teoria: um participante neutro que...
Para a presidente do STF, Carmen Lúcia, “o tribunal tem encontro marcado com a definição do que é o amicus curiae”, uma vez que a prática dessa figura está longe de se equiparar ao que prevê a teoria: um participante neutro que aumenta o nível de informações especializadas para que se tomem decisões mais seguras e democráticas, registra a Folha.
“Exigir que esses amigos antecipem argumentos e informem a parte que desejam apoiar, o seu interesse na causa e quem patrocina a intervenção seria meio de trazer maior clareza a essa nova rede de lobby —como ocorre nas principais democracias em que a corte constitucional tem amigos”, de acordo com o jornal.
Mas clareza nunca foi o forte do Supremo.
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