Leia a íntegra do discurso de posse de Cláudio Castro
Cláudio Castro (PL, foto) foi empossado para seu segundo mandato como governador do Rio de Janeiro. Em discurso de posse...
Cláudio Castro (PL, foto) foi empossado para seu segundo mandato como governador do Rio de Janeiro. Em discurso de posse na Assembleia Legislativa hoje, ele exaltou feitos de sua gestão e prometeu um “ciclo virtuoso”. Leia a íntegra:
“Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa, André Ceciliano, senhoras e senhores deputados, Saúdo os servidores desta Assembleia Legislativa, que por muitos anos foram meus colegas de trabalho. Os Excelentíssimos desembargadores Claudio de Mello Tavares e Henrique Carlos de Andrade Figueira, atual presidente do TJ-RJ. Cumprimento igualmente os representantes da sociedade civil e militar, lideranças religiosas, profissionais de comunicação — que desempenham um papel fundamental para a democracia deste país, a partir do exercício da liberdade de imprensa — e a todos que nos acompanham agora pela TV Alerj e pelas redes sociais do Governo do Estado.
Não posso iniciar minha fala sem antes fazer uma singela homenagem ao maior jogador de futebol da História, um ídolo do Brasil e do mundo, que nos deixou dias atrás. A morte de Pelé nos causa profunda dor e tristeza. Peço um minuto de silêncio em sua homenagem e também em lembrança dos mais de 75 mil fluminenses que perderam suas vidas desde o início da pandemia.
Peço licença a todos, mais uma vez, para fazer um agradecimento especial à minha família: Nada disso seria possível sem vocês. Analine, João Pedro e Maria Eduarda, minha gratidão pelo apoio. Sem vocês essa caminhada, definitivamente, não existiria. Aos meus dois filhos, saibam que é a partir dos olhos de vocês que sonho com esse novo Rio de Janeiro, é aprendendo com vocês que me dedico todos os dias para ser um ser humano melhor, um pai melhor e, sobretudo, um homem público digno, justo e correto.
Aos meus pais Clerton e Wilma, o meu profundo agradecimento pelo amor de todas as horas! Você são minhas referências desde sempre. Quero também prestar uma homenagem à minha mãe Lúcia, que não teve a oportunidade de me acompanhar nessa jornada chamada VIDA, mas tenho absoluta certeza que você que está ao lado do nosso senhor, nunca deixou de estar comigo, e que segue intercedendo por mim em todos os meus passos.
Meus caros amigos e amigas, a jornada até aqui foi longa e árdua, mas movidos pela fé e pela coragem, seguimos em frente. Quando ninguém acreditava, fomos firmes e prosseguimos. Quando todo mundo desconfiava, enfrentamos em silêncio a caminhada, superando cada obstáculo. E quando ninguém mais sonhava, realizamos.
No futuro, quem olhar uma foto de todos nós reunidos aqui, nesta Assembleia Legislativa, não terá ideia de como nós trabalhamos duramente, nos dois últimos anos, para retirar o Rio de um estado de profunda letargia. Mas tenho certeza que o legado que deixaremos juntos falará por si. Definitivamente, o Rio de Janeiro de hoje é bem melhor do que o de dois anos atrás. Em agosto de 2020, assumi o governo com o Regime de Recuperação Fiscal para vencer e sem R$ 6,2 bilhões para fechar o ano. As turbulências políticas impediam a articulação em busca de soluções para milhões de desempregados, muitos de volta ao Mapa da Fome. Os salários estavam na iminência de atrasar. Ainda assim, sobrevivemos a pior crise da história, quando o déficit nas contas públicas chegaria a R$ 23 bilhões.
O estado estava imobilizado pela crise política, pela queda na arrecadação, pela incapacidade de investimento, pelo aumento do desemprego, e ainda sofria com o medo e a dor provocados pela pandemia da Covid-19. Com união e diálogo, deixamos a espiral descendente para entrar em um círculo virtuoso. Em 2021, com menos de um ano de trabalho, o Produto Interno Bruto cresceu 4% e a execução orçamentária não apresentou déficit. Nos dois últimos anos, nossas contas foram aprovadas pelo TCE, por unanimidade, o que não acontecia havia sete anos. Hoje, o estado apresenta previsão de incremento de quase 20% na receita bruta.
O passado foi de colapso; o presente é de transformação; e o futuro será de esperança. Em dois anos, são mais de 200 mil novas empresas, o que projeta o Rio ao terceiro lugar no país em abertura de novos negócios em 2022. Reconstruímos um ambiente de negócios favorável à chegada de novos empreendimentos, como Amazon, Magazine Luiza, BRF, União Química, além da expansão de companhias já instaladas aqui, o que rendeu investimentos de mais de R$ 70 bilhões da iniciativa privada. O reaquecimento da economia é uma realidade em todos os cantos do território fluminense. 8 O impacto econômico da pandemia sobre a geração de empregos foi totalmente revertido já no ano passado, com a recuperação de 100% das vagas fechadas. O estado tem, hoje, a menor taxa de desemprego desde 2016: foram mais de 410 mil empregos criados! Além de estimular a geração de empregos, o combate à fome é um dos pilares da minha gestão. Programas como o Restaurante do Povo, o RJ Alimenta, Café do Trabalhador e o Hotel Acolhedor foram criados para reduzir a fome e a insegurança alimentar. Juntos, todos esses programas distribuem, por dia, cerca de 42 mil refeições balanceadas e gratuitas ou a baixo custo. Foram mais de R$ 100 milhões investidos para garantir refeições de qualidade ao povo fluminense.
Também investimos na ampliação dos Restaurantes do Povo, um marco na política de combate à fome, com mais de 7,5 milhões de refeições já servidas. E até o fim de 2023, serão 26 restaurantes em operação atendendo a população fluminense. Durante a pandemia, criamos o Supera RJ, um auxílio emergencial que garante renda mínima de R$ 280 para as famílias mais necessitadas conseguirem comprar o básico. Também incluímos um auxílio gás no valor de R$ 80 neste benefício. O programa já atendeu cerca de 477 mil famílias em situação de vulnerabilidade, injetando R$ 557 milhões na economia de todos os 92 municípios do estado. E para garantir que essas famílias não fiquem desassistidas, acabei de sancionar uma lei que prorroga o Supera RJ até o dia 31 de dezembro de 2023.
Além disso, meus amigos e amigas, não poderia deixar de mencionar que a maior concessão da história do Brasil está no Rio de Janeiro. Com a entrada das novas concessionárias de água e saneamento, foram arrecadados R$ 25 bilhões em outorgas, beneficiando 47 cidades e 13 milhões de habitantes. Após a concessão dos serviços, a Cedae encerra o ano com R$ 394 milhões de lucro. A concessão se mostrou uma decisão de estado ousada e acertada, mesmo que ainda contestada por aqueles que insistem em negar os benefícios da medida, que já apresenta benefícios à população. Água e saneamento são direitos de todos e seria uma vergonha permitir que, em pleno século 21, não houvesse uma perspectiva sólida de quando tais serviços seriam expandidos a quem mais precisa.
Que governante poderia negar ao seu povo a dignidade de acesso à água? Hoje, nós temos prazos definidos, comitês de fiscalização e uma agência reguladora fortalecida. Além de cuidar do presente, estamos oferecendo ao povo do Rio de Janeiro uma projeção de futuro, de sonhar com um estado melhor, comprometido com a questão ambiental.
Os primeiros sinais começam a aparecer: após pelo menos 15 anos como imprópria para banho, a Praia de Botafogo apresentou condições de balneabilidade em boletins consecutivos do Inea; recentemente, a Praia do Ribeira, em Paquetá, na Baía de Guanabara, se manteve própria para banho em 88% das amostras, entre abril e novembro. Foi a primeira vez, desde 2016, que isso aconteceu desde o início da série histórica. Sei que é o início de um longo processo, mas que nos permite projetar, finalmente, a despoluição definitiva da Baía de Guanabara! 13 A essa altura, se faz necessário um agradecimento pela parceria com esta Casa, que trabalhou junto com o Governo do Estado, colocando os interesses da população acima de qualquer diferença político-eleitoral ou ideológica. Eu tenho certeza que a relação entre Executivo e Legislativo foi largamente beneficiada pela condução do presidente André Ceciliano e o empenho incansável de deputadas e deputados da Assembleia Legislativa.
Em um esforço conjunto, avançamos com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Saúde, aprovamos a incorporação da Uezo à Uerj, reduzimos o ICMS nas contas de luz das casas com baixo consumo, garantimos a isenção do imposto para o produtor rural. Também regulamentamos benefícios para estimular o setor de bares e restaurantes, aprovamos a Lei Orgânica da Polícia Civil e o Sistema de Proteção Social dos militares, e garantimos a recomposição salarial dos servidores. A nossa união e a nossa atuação em equilíbrio ajudaram o Rio a voltar a brilhar! 15 Minha gratidão e meu reconhecimento pela contribuição excepcional que esta Casa deu à retomada do Rio de Janeiro. Estou certo de que continuará a fazê-lo com os parlamentares que darão início a um novo mandato em fevereiro próximo.
Entre tantos desafios, um deles se mostra permanente na história recente do nosso estado, cujo avanço ou retrocesso reflete diretamente nas demais políticas públicas. Foi preciso coragem para enfrentar o caos encontrado em 2020, mas quem pode, por direito, reivindicar coragem para si mesmo é o servidor da Segurança Pública. 16 Graças ao trabalho incessante, inovador, destemido desses profissionais, conquistamos os melhores índices dos últimos 30 anos! Na maior licitação do país, adquirimos mais de 21 mil câmeras operacionais portáteis. Só na Polícia Militar, já são cerca de 9 mil em operação em todos os batalhões de área. Assim, damos mais transparência e segurança jurídica às ações de patrulhamento e abordagem, protegendo os policiais e a sociedade.
Sob o comando claro de combater todo e qualquer tipo de crime, a investigação e a atuação irrepreensível das forças de segurança prenderam mais de 2 mil milicianos, provocando um prejuízo de R$ 2,5 bilhões aos criminosos. Ampliamos o Segurança Presente, que já conta com 42 bases, e o Bairro Presente para 46 módulos em 39 locais. A atuação diligente das polícias Militar, Civil e Penal resgatou a confiança da população, após décadas de negligência com a violência urbana, que abalou a relação entre a sociedade fluminense e as forças de segurança. As estatísticas comprovam uma verdade que não se pode recusar.
Proteger as mulheres do nosso estado é uma missão que assumo como governador do Rio de Janeiro. A prevenção e o combate ao feminicídio, esse crime bárbaro que atinge as mulheres e destrói famílias, é uma prioridade absoluta em nossa gestão. Lançamos o aplicativo Rede Mulher, uma ferramenta baixada gratuitamente no celular, que permite o acionamento eletrônico do 190. Na nossa gestão também foi criado o núcleo de atendimento aos familiares das vítimas do feminicídio, que atende crianças e adolescentes cujas mães foram vitimadas no nosso estado. 19 Além disso, a Patrulha Maria da Penha segue protegendo as mulheres em situação de violência doméstica e já realizou mais de 150 mil atendimentos em todo o estado, e as Deams continuam prestando atendimento especializado a mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual. O programa Empoderadas, a Casa Abrigo Lar da Mulher e o ônibus Lilás são outras ações de enfrentamento à violência contra a mulher. A protagonista desse nosso mandato no Rio é a mulher. 20 Nossa atenção para essa realidade motiva a criação da Secretaria da Mulher, que vai atuar de forma transversal com outras pastas e órgãos do estado. As mulheres precisam e merecem ser cuidadas, protegidas, respeitadas e ter a garantia de direitos e oportunidades iguais na sociedade. Também será preciso cuidar da saúde da mulher, porque a vulnerabilidade feminina, muitas vezes, está relacionada com a situação de desigualdade da mulher na sociedade.
Aos policiais e agentes da segurança, em nome da população do Rio de Janeiro e como chefe do Executivo, nosso reconhecimento pelo trabalho incansável e meu compromisso de valorização do capital humano e de novos investimentos estruturais. Não há Estado forte sem policiais fortes. Continuarei reconhecendo o esforço de cada homem e mulher que se dedica a nos proteger todos os dias. O Estado tem igual gratidão – e faço o registro aqui – pela dedicação e bravura do melhor Corpo de Bombeiros do Brasil! Homens e mulheres que demonstraram, mais uma vez, alta capacidade técnica, profissionalismo e humanidade em uma das tragédias mais marcantes do Rio de Janeiro. Vocês são referência para o mundo!
A tragédia em Petrópolis foi, sem dúvida, o episódio mais traumático que vivi na função de governador e como ser humano. A cada esquina, encontrei um cenário de guerra, pessoas chorando por familiares e amigos perdidos, patrimônios construídos com suor e esforço totalmente destruídos… Cenas que jamais sairão da minha memória. Desde a primeira hora, eu estava lá e uma parte de mim seguirá em Petrópolis para sempre.
Não é possível falar em futuro melhor sem educação. Elevar a qualidade do ensino a um patamar de excelência é uma das minhas metas. No maior projeto educacional das últimas décadas, estamos transformando 50 CIEPS em escolas tecnológicas, sustentáveis, com aulas em tempo integral, produção audiovisual e robótica, além das inovadoras escolas interculturais e das 70 MIL vagas oferecidas pelas FAETECS em cursos profissionalizantes. A escola é a porta para o futuro. Vou lutar para que cada criança e cada jovem deste estado tenha oportunidade de chegar à sala de aula e concluir uma formação que permita uma vida promissora e digna. Durante a pandemia, os profissionais da educação foram ainda mais demandados e nos ensinaram, outra vez, que o magistério é uma vocação de vida. 24 Por isso, faço aqui meu compromisso de que a Educação estará na frente de todas as nossas ações. Afinal, acredito que ela é o principal caminho de transformação de uma sociedade.
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