Segunda Turma tira do plenário HCs de condenados em 2ª instância

Por sugestão de Ricardo Lewandowski, a Segunda Turma do STF retirou do plenário o julgamento de dois pedidos de habeas corpus de condenados em segunda instância.

O pretexto foi que, numa das ações, o réu já havia sido solto pelo STJ e, na outra, o que se discutia não era a prisão depois da segunda instância, mas uma divergência específica entre a primeira instância, que deixou um estuprador recorrer em liberdade, e o TJ do Rio Grande do Sul, que mandou prender o sujeito sem que a acusação solicitasse.

Na verdade, Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli sabem que, se o plenário julgasse os os pedidos de HC no plenário, a mudança de jurisprudência para condenados em segunda instância, feita sob medida para livrar Lula, seria derrotada.