Conheça o caminho da PEC do Lula na Câmara
Aprovada no Senado nesta quarta-feira (7), a PEC do Lula segue para análise da Câmara dos Deputados e deve ser alvo de manobra para ter o tempo de tramitação reduzido...
Aprovada no Senado nesta quarta-feira (7), a PEC do Lula segue para análise da Câmara dos Deputados e deve ser alvo de manobra para ter o tempo de tramitação reduzido.
A proposta de Emenda Constitucional amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões por dois anos e abre margem para o uso de aproximadamente R$ 23 bilhões em investimentos, causando um impacto de R$ 168 bilhões.
O projeto, que deveria passar pela análise da CCJ da Câmara e também por uma comissão especial, pode ser anexado a outra PEC com tramitação mais adiantada na Câmara e ir direto a plenário.
A expectativa do novo governo é que a análise do projeto na Casa seja concluída na semana que vem para que o Orçamento de 2023 possa ser votado no Congresso até 16 de dezembro.
O deputado federal e vice-presidente nacional do PT, José Guimarães, disse que o assunto está “bem articulado” com o presidente da Casa, Arthur Lira, e dependia apenas dos senadores para avançar.
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