Castro afirma que PEC do Lula terá vigência de 2 anos e custo de R$ 175 bi

O senador Marcelo Castro (MDB-PI; foto), relator do Orçamento em 2023 e autor da PEC que permitirá ao governo Lula gastar quase R$ 200 bi além do teto, disse nesta segunda-feira (5) que o Senado deve desidratar o texto, reduzindo o prazo que o Bolsa Família (Auxílio Brasil) poderá ser custeado fora do limite de gastos.

“Provavelmente a PEC será modificada num substitutivo para dois anos”, disse o parlamentar a jornalistas, após reunião com as cúpulas do Senado e na Câmara na residência oficial de Arthur Lira (PP-AL).

“Ela foi apresentada para quatro anos mas, como há muita resistência aos quatro anos, um grupo expressivo de senadores e deputados defendendo um ano, e os técnicos todos argumentam que deveria ser no mínimo dois anos, estamos trabalhando por o mínimo de dois anos”, explicou o parlamentar piauiense, que disse que o texto deve ser levado à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já nesta terça-feira (6).

Segundo o senador, o texto na CCJ deve excepcionalizar do teto de gastos R$ 175 bilhões para pagamento do Bolsa Família e, ainda, R$ 23 bilhões para investimentos se houver excesso de arrecadação.

“Tem se conversado para que esse valor possa ser para este ano, mas isso ainda está em discussão”, disse.

Até lá, ele disse, é momento “de articular e contar os votos”. Serão necessários os votos de 49 senadores e 308 deputados federais em duas votações distintas. “É factível votar essa semana, e precisamos votar – pois eu preciso fechar meu Orçamento da União”, disse.

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