Paulo Bernardo defende “modelo europeu” de regulação da mídia

Integrante do GT de Comunicações da transição, Paulo Bernardo (foto) disse que há “muitas referências, particularmente na Europa” para que o novo governo estabeleça uma regulamentação da mídia como pregou Lula (PT) ao longo da campanha eleitoral.

“Não vamos fazer o conteúdo da regulação. Vamos sugerir que seja feita. O governo certamente fará um grupo de trabalho específico, ouvindo as partes envolvidas. E vai dar um prazo para produzir um documento sobre isso”, disse Bernardo ao Jota, em entrevista desta terça-feira (29).

O ex-ministro das Comunicações de Dilma e do Planejamento de Lula citou como “partes envolvidas” os ministérios das Comunicações, da Justiça e da Ciência e Tecnologia.

“Já há muitas referências sobre isso, particularmente o que tem na Europa, o que foi feito lá. Não precisamos inventar coisas, já tem experiências de regulação que foram feitas e trabalho que foi executado e que podemos nos basear“, acrescentou Bernardo.

Ele destacou a taxação das empresas de tecnologia como exemplo europeu a seguir. Bernardo já havia defendido a taxação das big techs em conversa com jornalistas no dia 14.

“Nós estamos sugerindo que seja alguma coisa nos moldes da Europa. Não sei se vai ser igual. Não precisa ser igual. Mas a gente tem que ter uma solução para isso também. Esse é um setor econômico fortíssimo, com diversas ou talvez ‘n’ maneiras de faturamento”, disse na entrevista desta terça.

“Eles faturam de diversas formas e como qualquer atividade tem de ser tributada, tratada sob o ponto de vista da tributação. Queremos avaliar isso. Mas a Europa já deu algumas soluções e não precisamos ficar inventando coisas. Pode ser que a gente aqui possa ser diferente um pouquinho, mas acho que o rumo está dado”, acrescentou.

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