O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que o prefeito de Natal (RN), Álvaro Costa Dias (PSDB-RN) está descumprindo as ordens de desbloquear as vias da cidade onde ocorrem  manifestações contra a derrota do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

De acordo com o MP, a recomendação do STF foi encaminhada no dia 10 de novembro  para o gabinete governadora do RN, Fátima Bezerra, e para o prefeito da capital potiguar.

O MPRN afirma que os manifestantes ocupam a Avenida Hermes da Fonseca desde que foi divulgado o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, concentrados à frente do 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército.

“A despeito da advertência contida na recomendação sobre a resposta que as autoridades destinatárias deveriam fornecer ao Ministério Público Estadual, até o momento, apenas a autoridade estadual prestou informações a respeito do seu cumprimento“, diz trecho do ofício enviado ao STF. “Com efeito, no dia 15 de novembro de 2022, as manifestações se avolumaram à frente do 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército sem que os órgãos municipais de fiscalização tenham garantido a desobstrução das vias.”

O ofício é assinado pela procuradora -geral da Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira.