PEC da Gastança deve começar a tramitar na quarta-feira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança deve ser entregue ao relator-geral do Orçamento 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), na próxima quarta-feira (16)...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança deve ser entregue ao relator-geral do Orçamento 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), na próxima quarta-feira (16). O próprio presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva já havia adiantado a data durante sua visita ao Tribunal Superior Eleitoral , no dia 9.
Caso seja entregue nesta quarta, a PEC seguirá para votação no dia 23, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No mesmo dia irá a votação em plenário e, na semana subsequente, o texto seguirá para a Câmara.
Após rumores de que o governo de transição estaria trabalhando numa alternativa mais conservadora da PEC no valor de R$ 130 bilhões, R$ 45 bilhões a menos que a proposta inicial, o senador Carlos Fávaro (PSD) tratou de dizer que tudo não passa de especulação.
Segundo Fávaro disse ao O Antagonista, o combinado é que, na quarta o senador eleito e integrante do conselho político de transição Wellington Dias (PT-PI), e o relator do orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), apresentem o texto aos senadores. O senador disse ainda que as negociações começarão na semana do esforço concentrado (do dia 22) para tentar começar a tramitar a PEC por volta do dia 29.
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