Vencidos no julgamento de 2016 que determinou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski foram responsáveis por 72 das 91 liminares que favoreceram condenados, conforme o levantamento feito pela Folha.

“Em geral, as decisões de Marco Aurélio sobre o assunto têm sido derrubadas mais tarde na turma à qual ele pertence, onde a maioria é a favor das prisões. Na turma de Lewandowski, o equilíbrio pende para a direção oposta.

Para os defensores da orientação favorável às prisões, como o ministro Luís Roberto Barroso, esperar pelo esgotamento de todos os recursos é uma forma de alongar desnecessariamente os processos, contribuindo para a impunidade de muitos crimes.

Marco Aurélio e Lewandowski argumentam que os recursos permitem corrigir injustiças e por isso a execução da pena deveria esperar pelo seu exame. Nos casos em que concederam habeas corpus, os dois têm justificado suas decisões apontando a ausência de motivação para as ordens de prisão dos tribunais inferiores e falhas processuais, entre outras razões.”

Podemos incluir entre “outras razões” a criação de precedentes para salvar Lula?

Ministros do STF contrariaram 91 vezes STF sobre prisão