Em relatório, a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB concluiu que não houve qualquer fato que coloque sob suspeita o processo de votação nas eleições de 2022.  O documento foi encaminhado nesta terça (8) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.

“Ao contrário, o que pudemos constatar foi a total transparência e abertura da Justiça Eleitoral a evidenciar a lisura e segurança do processo eleitoral. Processo esse, definitivamente, isento de qualquer apontamento quanto a evidências de fraude“, diz trecho do documento assinado por Sidney Sá das Neves, presidente da comissão. “Vale registrar que cada presidente de seccional da OAB acompanhado do respectivo presidente da CDE, participou de todos os testes e, assim como outras entidades fiscalizadoras, não houve a verificação de nenhuma evidência ou ato que pudesse colocar em dúvida a lisura do processo eleitoral de votação e apuração.”

De acordo com o relatório, todos os testes e procedimentos de segurança foram executados “à exaustão” e confirmaram a confiabilidade e integridade dos votos computados. A comissão da OAB participou do Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, quando as urnas eletrônicas são ligadas nas seções eleitorais e tem seus resumos digitais conferidos para certificar que os seus sistemas são os mesmos assinados e lacrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É nesse momento que acontece a emissão da zerézima, que certifica que não há votos na urna no início do processo de votação.

“Na esteira da conclusão evidenciada nas notas públicas pela OAB Nacional, é de se concluir que o respeito à soberania do voto popular foi efetivamente alcançado com sucesso e denúncias infundadas sobre o sistema eleitoral são um desrespeito inaceitável à democracia brasileira. A OAB pode afirmar com total segurança e certeza que o Brasil presenciou eleições limpas, transparentes e seguras.”

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