TSE nega direito de resposta a Bolsonaro contra publicações de Janones

Por 5 votos a 2, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta terça-feira (18)  pedido de direito de resposta da coligação Pelo Bem do Brasil (PP/Republicanos/PL) por publicações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), feitas no Twitter pelo deputado federal André Janones (Avante-MG).

O relator do processo, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, negou seguimento ao pedido, porque não foi apresentada a minuta da resposta que a coligação pretendia que fosse veiculada.

“Verifica-se que a coligação representante não apresentou com a petição inicial o texto da resposta pretendida, requisito indispensável para o processamento da ação“, diz trecho da decisão.

Em seu pedido de direito de resposta, a coligação Pelo Bem do Brasil alegou que Janones teria desrespeitado Bolsonaro ao publicar “gravíssimas ofensas à honra e à imagem do Presidente da República, além de desprezíveis zombarias à própria Justiça Eleitoral, o que reforça a gravidade dos atos praticados e o reprovável desrespeito do (mal-intencionado) cidadão ao cumprimento das normas eleitorais.”

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