Câmara aprova estudo sobre viabilidade de governo semipresidencialista no Brasil

Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) um relatório final sobre a viabilidade técnica de um sistema semipresidencialista no Brasil. Os parlamentares aprovaram um texto em que sugerem que se faça, a partir de 2030, um plebiscito para que a população se manifeste sobre o tema.

O relatório final do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP, foto) sugere um sistema de governo híbrido, no qual o presidente da República, eleito, escolheria um primeiro-ministro para o comando das atividades do Parlamento. O sistema já existe em alguma medida em países como Portugal e França e é conhecido como “coabitação”.

Samuel disse que a proposta não altera planos de partidos que tenham planos de governo até o final da década e cumpre uma tradição da República de, a cada 30 anos, questionar o sistema de governo (houve plebiscitos anteriormente em 1963 e 1993). O deputado tucano voltou a dizer que o sistema de governo não é cláusula pétrea e pode ser alterado.

“Cabe ao Parlamento discutir isso”, declarou Samuel Moreira. “Também não é cláusula pétrea nem obrigatória a realização de um plebiscito, mas sugerimos para referendar uma medida importante, dar consistência e ampliar o debate e a discussão, caso o país faça a opção pela alteração.”

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