Debate sobre aumento de ministros do STF é “inadequado”, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de "inadequada" a discussão de uma proposta de emenda constitucional que aumente o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG, ao lado de Alexandre de Moraes na foto), chamou de “inadequada” a discussão de uma proposta de emenda constitucional que aumente o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em coletiva nesta terça-feira (11), ele disse estranhar o timing do debate.
“Me parece que é, inclusive, incoerente com a lógica dos que defendem uma redução da competência do Supremo Tribunal Federal, que o Supremo se torne uma Corte constitucional, que se fortaleçam as primeiras instâncias e segundas instâncias jurisdicionais do país. Acredito que o momento é inadequado para essa discussão”, declarou Pacheco. Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara, também disse achar inadequado o momento.
No final de semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que iria analisar o tema caso vencesse as eleições — hoje, ele negou que tenha dito isso.
O presidente do Senado dirigiu os mesmos adjetivos à proposta encampada pela Câmara de querer punir os institutos de pesquisa cujos prognósticos divirjam dos resultados eleitorais. Líderes da Câmara trabalham neste momento em uma proposta para ser votada com urgência.
“Não me parece razoável estabelecer que a simples diferença entre o que está na pesquisa e o resultado eleitoral possa constituir crime de pena de 4 a 10 anos”, disse Pacheco, que também chamou a ideia de “inadequada”.
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