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Para entender a intervenção no Rio

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 16.02.2018 19:23 comentários
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Para entender a intervenção no Rio

Se você está confuso com relação ao real alcance da intervenção federal na segurança pública do Rio, O Antagonista explica...

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Para entender a intervenção no Rio
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Se você está confuso com relação ao real alcance da intervenção federal na segurança pública do Rio, O Antagonista explica:

– a intervenção federal é restrita à área de segurança pública;

– o interventor, general Braga Netto, substituirá na prática o secretário de Segurança, tendo poder de gestão sobre os efetivos da PM, da Polícia Civil e dos Bombeiros;

– se antes o Exército era um parceiro da Secretaria de Segurança, agora ele passa a controlá-la;

– o texto do decreto não dá ao interventor poder para mudar os comandantes das polícias, embora possa recomendar ao governador que o faça. E permite que ele requisite contingentes hoje dispersos.

Por exemplo, há 3 mil policiais na Alerj cedidos a gabinetes de deputados. Braga Netto poderá colocá-los no patrulhamento ostensivo e outras funções operacionais. Da mesma forma, ele pode convocar os 500 policiais que ocupam funções administrativas na Secretaria de Segurança Pública;

– o interventor poderá requisitar recursos materiais e financeiros diretamente ao presidente da República, evitando a burocracia normal, como no caso do último pacote de ajuda ao Rio. Reduz também a possibilidade de que outros estados cobrem tratamento igualitário;

– a intervenção não dá ao Exército papel de polícia, embora o interventor tenha poder de gestão e operação da PM e da Polícia Civil, podendo usá-las de forma combinada com o contingente militar.

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