TRE do Rio de Janeiro suspende repasses e horário eleitoral para Wilson Witzel
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro determinou a impugnação da campanha de Wilson Witzel (foto) a governador do estado. Witzel, que foi eleito em 2018 e destituído por um inédito processo de impeachment em 2021...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro determinou a impugnação da campanha de Wilson Witzel (foto) a governador do estado. Witzel, que foi eleito em 2018 e destituído por um inédito processo de impeachment em 2021, ficará sem acesso ao fundo partidário e ao fundão eleitoral do Partido da Mulher Brasileira (PMB), além de impossibilitado de usar o horário eleitoral.
Apesar de inelegível até 2026, Witzel tentava a reeleição ao cargo pelo partido. O TRE fluminense formou maioria, no entanto, com o argumento que a condenação que o tirou do cargo no ano passado está de pé.
“Considerando-se que a decisão do Tribunal Especial Misto não foi suspensa, anulada ou reformada, e não havendo sequer algum fato a indicar a probabilidade de que isso venha a ocorrer, não é possível negar-lhe a produção de seus efeitos”, escreveu o juiz Afonso Henrique Ferreira Barbora.
Caso a decisão seja descumprida, Witzel ainda teria de pagar multa. Ainda cabem recursos à decisão.
Apesar da decisão, a esposa e a sogra de Witzel seguem com a campanha para cargos no legislativo
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