‘Se estados tiverem prejuízo, novo teto do ICMS será revisto’, diz Guedes
Paulo Guedes afirmou, durante reunião de conciliação com os estados sobre o teto do ICMS, que o melhor caminho para resolver o impasse é observar os números de arrecadação dos governos regionais após a medida...
Paulo Guedes afirmou, durante reunião de conciliação com os estados sobre o teto do ICMS, que o melhor caminho para resolver o impasse é observar os números de arrecadação dos governos regionais após a medida. Como mostramos, a comissão foi criada por determinação de Gilmar Mendes.
O ministro da Economia afirmou que, se os estados tiverem prejuízo, o novo teto poderá ser revisto. “Vamos ver o saldo antes de a gente brigar. É extraordinariamente sábia a decisão do ministro Gilmar. Vamos ver os números? Se os números mostrarem que houve aumento de arrecadação forte, apesar da redução das alíquotas, então segue o jogo. Se, ao contrário, mostrar que houve prejuízo à Federação, eu mesmo vou ficar envergonhado, vou querer rever”, disse.
O teto do ICMS foi aprovado no Congresso em junho e limita o tributo incidente sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes a um patamar entre 17% e 18%. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) alega que a medida vai gerar uma perda anual de R$ 92 bilhões para os estados.
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