O Senado concluiu nesta terça-feira (16) uma investigação própria sobre as mortes de Bruno Pereira e Dom Philips. O relatório da Comissão Temporária Externa do Senado diz, textualmente, que o Estado brasileiro não tem tomado as medidas necessárias para a proteção dos indígenas e da manutenção da política indigenista.

“O Estado tem negligenciado o seu especial dever de proteção”, escreve o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da comissão e que assina o relatório final. “Mesmo que se possa discutir a legitimidade dos interesses de não-indígenas sobre áreas não-homologadas, como defende a atual gestão da Funai, não há sombra de dúvida de que a presença de invasores nas terras já homologadas, como a do Vale do Javari, é um emaranhado de crimes contra os indígenas, contra a União e contra os interesses nacionais.”

O texto será votado nesta terça-feira, na sessão final da comissão. Após sua aprovação, será encaminhado à Presidência do Senado e aos membros da comissão e, consequentemente, às autoridades competentes.

Entre as sugestões apresentadas no relatório, está o pedido para que o presidente do Senado, Rodrigo (PSD-MG), peça ao Presidente da República que empregue a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na região, com o uso das Forças Armadas. Outra sugestão é uma alteração na Constituição, permitindo que as forças militares atuem para defender os direitos indígenas.

Clique aqui e leia a íntegra do relatório.

Trad já via dito que o duplo homicídio chamou a atenção devido à “elevada violência contra os povos indígenas e contra agentes públicos e particulares que trabalham pela proteção dos povos originários.”

Bruno e Dom foram mortos a tiros, durante uma expedição em barco para a cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas, no dia 5 de junho. Os dois desapareceram e depois descobriu-se que seus corpos foram queimados e enterrados por criminosos locais.

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