Crusoé: a vida sem foro
Uma das coisas que mais tem incomodado o presidente Jair Bolsonaro é a possibilidade de ser processado a partir de 1º de janeiro, lembra a Crusoé. Caso não obtenha outro mandato, ele deixará de contar com o foro privilegiado...
Uma das coisas que mais tem incomodado o presidente Jair Bolsonaro é a possibilidade de ser processado a partir de 1º de janeiro, lembra a Crusoé. Caso não obtenha outro mandato, ele deixará de contar com o foro privilegiado. Se for acusado na Justiça comum, Bolsonaro poderá ir sentar-se no banco dos réus, como qualquer outro cidadão.
Para evitar esse constrangimento e até uma possível prisão, aliados do Centrão tentaram emplacar duas PECs para criar o cargo de “senador vitalício”. Dessa maneira, Bolsonaro gozaria de foro privilegiado ad eternum. Em entrevista dada nesta semana ao podcast Flow, Bolsonaro negou que esteja buscando se blindar da Justiça comum.
Para o advogado Alexandre Rollo (foto), especialista em direito eleitoral, a opção de tornar-se senador vitalício seria um tiro no pé, porque Bolsonaro cairia no colo do STF, uma Corte que ele ataca constantemente. Em entrevista à Crusoé, ele afirmou:
“Bolsonaro está querendo escapar da primeira instância, mas poderia cair no colo do Supremo Tribunal Federal. Na condição de senador, é esse o tribunal que se encarregaria de julgá-lo. Mas o STF tem sido constantemente atacado por ele. O presidente já ofendeu vários dos seus ministros, partiu para o enfrentamento. Faria sentido para ele? Onde ele corre mais perigo, na primeira instância ou no Supremo? É difícil dizer, mas imagino que essa tentativa de blindagem não funcionaria tão bem.”
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