Câmara aprova projeto que tipifica o “novo cangaço”
O plenário da Câmara aprovou há pouco, em votação simbólica, um projeto de lei que tipifica as ações do chamado “novo cangaço”. A matéria vai ao Senado...
O plenário da Câmara aprovou há pouco, em votação simbólica, um projeto de lei que tipifica as ações do chamado “novo cangaço”. A matéria vai ao Senado.
De autoria do deputado federal Ubiratan Sanderson (PSL-RS; foto), o texto altera o Código Penal e prevê que ilícitos como assalto a bancos ou a agências lotéricas, com o uso de armas de fogo ou explosivos em cidades pequenas, sejam incluídos no rol dos crimes hediondos.
O projeto prevê prisão de 15 a 30 anos, com acréscimo da pena em um terço se houver reféns ou destruição de bens públicos e/ou privados e inabilitação das estruturas de transmissão de energia e telefonia.
O projeto faz parte do pacote de matérias votadas nesta sessão do plenário da Casa por iniciativa da “bancada da bala” como o fim das “saidinhas” e o aumento da pena para crimes cometidos em calamidades.
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