O rapto de Lula

Carlos Andreazza, em O Globo, diz que o STF é a “matriz da insegurança jurídica galopante no Brasil”.

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“Tudo o mais constante, uma vez cumpridos os ritos recursais e de acordo com o entendimento corrente do Supremo Tribunal Federal: Lula será preso. Isso se as regras de hoje valerem amanhã. Alguém, entretanto, apostaria nisso? Com firmeza, alguém? Embora só agora o jornalismo tenha lançado a devida atenção ao movimento, faz meses — sempre com o destino do ex-presidente no radar — que o STF testa, em suas turmas, derrubar a jurisprudência que autoriza que um réu, uma vez condenado em segunda instância, possa ser preso.

A preparação do terreno foi — é — primorosa: depois de tatear a cancha, medindo a reação da sociedade frente à intenção, o tribunal de Cármen Lúcia ora simula uma dança de cadeiras, uma troca de convicções, Gilmar para um lado, Rosa Weber para outro, tudo para que, afinal, aquele que não havia participado da deliberação anterior, Alexandre de Moraes, pronuncie-se pela flexibilização da cousa, talvez de modo a subir um grau na exigência e condicionar — para que a prisão seja possível — a condenação em um segundo órgão colegiado; no caso de Lula, o STJ. Uma lambada para que escape da cadeia.

Alguém duvida? Sobretudo: alguém duvida de que juízes de nossa corte máxima se orientem não em relação a fatos, mas a nomes? Há mais de ano escrevo que a matriz da insegurança jurídica galopante hoje no Brasil é o Supremo, fonte da instabilidade sobre a qual Lula se reinventa a ponto mesmo de raptar adversários para seu discurso.”

Ontem à noite, ao defender publicamente a prisão dos condenados em segundo grau e a ineligibilidade de Lula, Cármen Lúcia libertou-se do raptador, escavando uma trincheira contra o golpe e garantindo um mínimo de estabilidade institucional ao Brasil.