Em pedido de arquivamento de caso contra Bolsonaro, é Lindôra quem ataca Moraes
No parecer onde pede o arquivamento de um inquérito contra Jair Bolsonaro por vazamento de dados sigilosos, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, fez ataques à atuação do ministro Alexandre de Moraes (foto), relator do processo...
No parecer onde pede o arquivamento de um inquérito contra Jair Bolsonaro por vazamento de dados sigilosos, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, fez ataques à atuação do ministro Alexandre de Moraes (foto), relator do processo.
No parecer, a número dois no comando da PGR diz que Moraes violou o sistema acusatório, quando ordenou novas medidas na apuração.
“No caso concreto, o eminente ministro relator acabou por violar o sistema processual acusatório, na medida que decretou diligências investigativas e compartilhou provas de ofício, sem prévio requerimento do titular da ação penal pública e até mesmo da autoridade policial que reputou concluída a investigação, além de não apreciar a promoção de arquivamento do Procurador-Geral da República”, disse Lindôra.
Para Lindôra, as provas estariam contaminadas e não seriam utilizadas pela Procuradoria-Geral da República.
“Quaisquer elementos de informação que venham a ser decorrentes da decisão judicial ora impugnada, que decretou medidas investigativas de ofício, não serão utilizados pela Procuradoria-Geral da República, titular exclusiva da ação penal pública, para fins de persecução penal, dada sua clara ilicitude”, escreveu Lindôra em seu parecer.
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