TRF-4 nega pedidos para apreender passaporte de Lula
O TRF-4 acabou de negar os pedidos de três advogados para apreender o passaporte de Lula...
O TRF-4 acabou de negar os pedidos de três advogados para apreender o passaporte de Lula, informa Daniel Adjuto, repórter do SBT.
Para o desembargador João Pedro Gebran Neto, os advogados não têm legitimidade para fazer o pedido, de acordo com o Código Penal.
A decisão do juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal em Brasília, que apreendeu o passaporte do petista permanece válida –nesse caso, o pedido foi feito pelo Ministério Público.
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