O advogado da executiva nacional do MDB, Renato Ramos, afirmou a O Antagonista que, ao contrário do que alega a ala lulista do partido, é perfeitamente legal a realização de uma convenção virtual para homologar a candidatura de Simone Tebet à Presidência da República.

Como mostramos mais cedo, os advogados de Renan Calheiros (AL) vão ingressar com várias ações em Tribunais Regionais Eleitorais alegando que a executiva nacional da sigla não teria como garantir a imparcialidade e o sigilo das votações durante a convenção, marcada para 27 de julho.

“O TSE permite que as convenções sejam virtuais. Não há vedação quanto a isso. Nós contratamos uma empresa em que consta a obrigação de garantir o sigilo do voto. Isso está garantido. Outros estados já fizeram convenções assim, em São Paulo, por exemplo”, disse Ramos a este site.

“Estamos tranquilos em relação à legalidade da convenção. E para o MDB é muito mais econômico fazer um evento virtual que um evento presencial. Contratamos uma empresa antes dessa confusão toda”, acrescentou.

Em 2020, segundo o partido, as convenções de aproximadamente 4 mil municípios ocorreram de forma remota em virtude da pandemia de Covid.

“As assinaturas da ata poderão ser colhidas, no caso de convenções realizadas virtualmente ou em modo híbrido, por meio de assinaturas eletrônicas, registro de áudio e vídeo ou por qualquer outro mecanismo ou aplicação que permita a identificação inequívoca e efetiva das pessoas presentes bem como a anuência com o conteúdo do documento”, informou o jurídico do MDB sobre o formato híbrido das convenções partidárias em julho deste ano.

Em 2020, não houve questionamentos sobre a garantia ou não do sigilo do voto nas convenções do partido.

Nunca foi tão fácil estar bem informado Siga nosso canal no WhatsApp

Inscreva-se