Novo penduricalho beneficia até desembargadores que não recebem processo
O penduricalho criado pelo CNJ que pode aumentar em até R$ 11 mil os salários de procuradores também turbina a remuneração de juízes em todo o país, diz o Estadão. No caso dos magistrados, o objetivo original era de recompensar quem acumula temporariamente a atuação em...
O penduricalho criado pelo CNJ que pode aumentar em até R$ 11 mil os salários de procuradores também turbina a remuneração de juízes em todo o país, diz o Estadão.
No caso dos magistrados, o objetivo original era de recompensar quem acumula temporariamente a atuação em mais de uma vara. Na prática, de acordo com a reportagem, cada tribunal “criou uma regra própria que tem justificado todo tipo de pagamento adicional”.
O Estadão relata que há casos em que desembargadores que não receberam nenhum processo novo ao longo do ano e mesmo assim recebem o adicional por exercerem cargos administrativos nos tribunais.
Segundo a regulamentação aprovada pelo tribunal da Paraíba, por exemplo, “os magistrados que ocupam cargos de chefia, mesmo não recebendo processos novos, têm direito ao penduricalho sob a alegação de que suas funções administrativas levam à sobrecarga de trabalho”.
Com a nova gratificação criada pelo CNJ, órgão presidido pelo ministro Luiz Fux, os salários da categoria podem ultrapassar os R$ 39 mil pagos aos ministros do STF, teto do funcionalismo.
