Dezoito estados e DF diminuem o ICMS de energia elétrica
Exatos 20 dias depois do governo federal sancionar a lei do teto do ICMS sobre combustíveis, e também sobre energia elétrica e serviços de telecomunicações, 18 estados e o DF reduziram o imposto estadual sobre a energia...
Exatos 20 dias depois do governo federal sancionar a lei do teto do ICMS sobre combustíveis, e também sobre energia elétrica e serviços de telecomunicações, 18 estados e o DF reduziram o imposto estadual sobre a energia.
Trata-se de Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia, assim como todos os estados das regiões Sudeste e Sul.
Em Pernambuco, projeto para reduzir o ICMS está em trâmite legislativo; e, no Maranhão, o projeto já foi encaminhado para sanção do governador Flávio Dino.
Se o projeto for sancionado, o Maranhão será o estado com maior redução no ICMS sobre energia, de 32,1% para 18%.
O Mato Grosso é o único estado em que a alíquota, no caso da energia elétrica, já era inferior ao teto.
A Lei Complementar Nº 194, sancionada em 23 de junho, fixou um teto de 17% a 18% no ICMS de combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações.
Segundo relatório do Ministério de Minas e Energia publicado na terça-feira (12), a maioria dos estados cobrava taxas de ICMS de energia elétrica entre 25% e 30%.
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