Urgente: Câmara aprova texto-base da PEC kamikaze em 1º turno
O plenário da Câmara aprovou há pouco em primeiro turno, com 393 votos favoráveis e 14 contrários, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional que amplia o Auxílio Brasil para R$ 600, concede vale-diesel de R$ 1 mil e aumenta...
O plenário da Câmara aprovou há pouco em primeiro turno, com 393 votos favoráveis e 14 contrários, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional que amplia o Auxílio Brasil para R$ 600, concede vale-diesel de R$ 1 mil e aumenta o vale-gás para R$ 120 às vésperas do período eleitoral.
O impacto para os cofres públicos chegará a R$ 41,2 bilhões.
Neste momento, os parlamentares analisam os chamados destaques, que são sugestões de mudanças ao texto. A matéria deve passar por uma votação em segundo turno ainda nesta terça-feira (12).
A PEC é vista por integrantes do núcleo duro bolsonarista como a grande chance de o governo conseguir reduzir a desvantagem em relação ao ex-presidente Lula nas pesquisas eleitorais. Como mostramos, até o PT já teme os efeitos eleitorais da iniciativa.
A proposta deveria ter sido votada na sexta-feira da semana passada, mas houve o esvaziamento da sessão. Agora, para evitar que isso acontecesse novamente, Lira pautou a PEC kamikaze no mesmo dia da PEC do piso da enfermagem, uma pauta endossada pelos deputados da esquerda.
A PEC aprovada hoje foi originalmente apresentada em 9 de junho pelo líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), como uma forma de recompensar estados e municípios que estivessem dispostos a isentar o ICMS sobre os combustíveis.
Depois, com a resistência dos estados e dos parlamentares, o primeiro relator da matéria, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), resgatou uma outra proposta, de autoria do senador licenciado Carlos Fávaro (PSD-MT), para conceder um vale-diesel de R$ 1 mil. Nessa mesma proposta, foi incluído o aumento do Auxílio Brasil e o reajuste do vale-gás.
Na Câmara, para que o texto tivesse uma tramitação mais célere, houve a anexação da proposta a uma segunda PEC: a dos biocombustíveis, que já havia passado pela CCJ e estava pronta para ser votada em comissão especial. O texto passou hoje por comissão especial e foi aprovado também em plenário.
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