Ala do STF é contra embate com Senado por CPI do MEC, diz jornal

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estariam pouco dispostos a interferir nas questões internas do Senado, forçando a Casa legislativa a instalar a CPI do MEC. A decisão poderia ser diferente da tomada pela corte em 2021, quando foi provocada a cobrar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sobre a instalação da CPI da Covid.

Reportagem do jornal O Globo indica que ministros, ouvidos de maneira reservada, não tendem a cobrar Pacheco caso ele faça a leitura dos requerimentos de instalação das comissões parlamentares – o que é prometido para a sessão desta quarta-feira (6). Foi o que o ministro Luís Roberto Barroso determinou no ano passado.

A partir disso, a instalação delas – prometidas pelo senador para apenas depois das eleições – passaria a ser uma questão interna da Casa, onde a interferência da Suprema Corte seria indesejada.

A oposição, que pressiona Pacheco para instalar a CPI, disse que deve acionar a suprema corte caso a comissão não seja instalada imediatamente. “Eu aguardarei até amanhã a leitura do requerimento para instalação da CPI do MEC”, disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que articula a criação da CPI. “Caso não ocorra, não restará lamentavelmente à Oposição outra alternativa a não ser recorrer ao Supremo Tribunal Federal.” 

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