Bolsonaro veta regras permanentes para remarcação de eventos em caso de pandemia
Jair Bolsonaro vetou nesta terça-feira (5) trechos de uma lei que permitiria remarcações de eventos culturais e serviços de turismo mesmo que não houvesse uma emergência de saúde pública como foi o caso da Covid...
Jair Bolsonaro vetou nesta terça-feira (5) trechos de uma lei que permitiria remarcações de eventos culturais e serviços de turismo mesmo que não houvesse uma emergência de saúde pública como foi o caso da Covid.
“Ao permitir que as mesmas disposições sejam utilizadas em contexto diverso, sem conhecer os desafios e as necessidades futuras, haveria o risco de não beneficiarem os consumidores”, justificou a presidência, em mensagem ao Congresso Nacional. “Para que a definição das políticas sejam adequadas ao contexto, as situações deverão ser avaliadas caso a caso, em momento oportuno.“
O veto deve ser analisado pelo Congresso Nacional, mas apenas no segundo semestre.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)