Texas resgata lei de 1925 contra aborto
A Corte Suprema do Texas autorizou nesta sexta-feira (1º) a entrada em vigor de uma lei de 1925 que proíbe o aborto no estado. A medida anulou uma decisão de instância inferior que havia barrado essa lei temporariamente...
A Corte Suprema do Texas autorizou nesta sexta-feira (1º) a entrada em vigor de uma lei de 1925 que proíbe o aborto no estado.
A medida anulou uma decisão de instância inferior que havia barrado essa lei temporariamente, após a revogação do direito ao aborto decidida pela Suprema Corte dos Estados Unidos.
A lei de 1925 deixou de ser usada em 1973, quando o Supremo julgou o famoso caso Roe versus Wade, que garantiu às mulheres interromper a gestação com base no direito à privacidade.
A nova interpretação da Suprema Corte dos EUA é a de que os limites para a realização do procedimento devem ser definidos no âmbito estadual – o voto do relator com essa posição vazou no início de maio.
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