Senador apresenta emenda para evitar uso eleitoreiro de PEC que eleva Auxílio Brasil
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou uma emenda à PEC dos Combustíveis que será votada nesta tarde para excluir o chamado estado de emergência da proposta...
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou uma emenda à PEC dos Combustíveis que será votada nesta tarde para excluir o chamado estado de emergência da proposta.
Como esse site tem alertado, o dispositivo foi incluído de forma a isentar Jair Bolsonaro de qualquer implicação eleitoral pela criação do vale-diesel de R$ 1 mil.
Além disso, diante do novo rombo orçamentário previsto pelo texto, a oposição quer criar uma trava neste ano eleitoral para impedir que o benefício seja utilizado para favorecer o projeto à reeleição de Jair Bolsonaro.
No texto da emenda, o senador estabelece que para o programa Auxílio Brasil serão desembolsados R$ 26 bilhões, por exemplo.
“O estado de emergência que não encontra respaldo no arcabouço legal vigente, de sorte que prejudicaria o texto aprovado ao gerar insegurança sobre a exata extensão da aplicabilidade do dispositivo. O texto ora proposto atende os propósitos da PEC ao passo que autoriza os gastos extraordinários necessários para atender a população”, esclareceu o senador na emenda.
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