Funai diz que opera no “limite mínimo” de sua capacidade
A Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu, em um documento oficial, que está "no limite mínimo da capacidade de operação" e que precisa de, no mínimo, 1.063 servidores para ocupar os cargos da instituição...
A Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu, em um documento oficial, que está “no limite mínimo da capacidade de operação” e que precisa de, no mínimo, 1.063 servidores para ocupar os cargos da instituição, responsável pela coordenação da política indigenista brasileira. A afirmação foi feita em resposta à agência de informações públicas Fiquem Sabendo.
Em 2021, a Funai tinha 1.612 servidores registrados – em 1990, eram 4.397. Desde um pico em 2013, quando havia quase 2.600 servidores à disposição da Fundação, o número cai ano após ano.
Hoje, a média de idade dos servidores é de 49 anos, o que indica um envelhecimento rápido dos atuais quadros – a falta de renovação constante e planejada, alerta a Funai em documento, “prejudicou a transferência de conhecimentos entre servidores veteranos e novatos, bem como a manutenção do equilíbrio da força de trabalho ao longo do tempo.”
A Funai tem, ao todo, 2.767 cargos vagos. A coordenação de pessoal do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, diz que já avisou aos ministérios da Economia e Justiça e Segurança Pública para a necessidade de novos concursos, ainda sem sucesso. Uma MP de 2021 até garantiu R$41 milhões para a contratação de 776 funcionários, mas apenas pelo prazo temporário de seis meses.
“Em que pese a Funai atuar nas terras indígenas e realizar um trabalho de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato de forma ininterrupta […] a situação de emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia da Covid aumentou sobremaneira o trabalho do órgão indigenista, sem que contudo houvesse um incremento na força de trabalho para as ações de campo, seja por meio de concursos públicos ou processos de terceirização”, resumiu o órgão.
Entre as funções da Funai está “proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil”, o que entra em conflito direto com a proposta do presidente Jair Bolsonaro, contrário à ampliação de direitos dos povos originários. Bruno Pereira, indigenista morto no início do mês no Vale do Javari, era vinculado ao órgão, até ser afastado de seu cargo – que hoje está vago.
