Comissão aprova projeto que derruba mudanças na Rouanet
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para derrubar a decisão do presidente Jair Bolsonaro que restringiu os benefícios para artistas via Lei Rouanet. A instrução normativa foi editada em...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para derrubar a decisão do presidente Jair Bolsonaro que restringiu os benefícios para artistas via Lei Rouanet.
A instrução normativa foi editada em fevereiro pela Secretaria Especial de Cultura, então comandada por Mario Frias.
Uma das principais mudanças foi a definição de um teto de 3 mil reais para o pagamento de cachê. O valor vinha sendo questionado por produtores culturais.
Antes de seguir para o plenário da Câmara, a proposta ainda será analisada pelas comissões Constituição e Justiça e de Cidadania.
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