Barroso dá 5 dias para governo apresentar relatório de providências sobre desaparecimento
Luís Roberto Barroso determinou nesta sexta-feira que o governo "adote todas as providências necessárias" para encontrar o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Pereira, desaparecidos no Vale do Javari, no Amazonas...
Luís Roberto Barroso determinou nesta sexta-feira que o governo “adote todas as providências necessárias” para encontrar o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Pereira, desaparecidos no Vale do Javari, no Amazonas.
A decisão foi tomada em ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), outras entidades indígenas e partidos políticos.
Em sua decisão, Barroso determinou ainda que o governo adote “todas as medidas necessárias à garantia da segurança no local” e apresente, em até cinco dias, relatório contendo as providências adotadas e informações obtidas — sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
“Tal desaparecimento constitui fato público e notório, noticiado por meios de comunicação nacionais e internacionais. As deficiências da atuação da União na proteção à vida e à saúde dos indígenas é igualmente objeto de reiteradas decisões deste Relator”, afirmou Barroso.
Segundo o ministro, “sem uma atuação efetiva e determinada do Estado brasileiro, a Amazônia vai cair, progressivamente, em situação de anomia, de terra sem lei”.
