Líderes sugerem a Bezerra que espere STF para votar ‘teto do ICMS’ no Senado

Durante reunião realizada há pouco, líderes partidários sugeriram ao relator do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia e serviços de comunicação, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que ele espere por uma definição do Supremo quanto ao tema.

Como registramos, na semana passada o ministro André Mendonça iniciou um processo de conciliação entre estados e a União por causa do projeto de lei que estabeleceu um ICMS fixo. Pelo projeto de lei, os estados deveriam tomar como base os valores dos últimos 12 meses para determinar o valor do imposto.

Os governadores, no entanto, descumpriram o projeto aprovado pelo Senado e aplicaram uma alíquota maior que a média do período. O governo federal, então, ingressou com uma ação no STF e conseguiu uma liminar de André Mendonça suspendendo o valor estabelecido pelos estados. A

gora, o caso está em discussão no STF e Mendonça deu até o dia 14 de junho para que a União e os estados apresentem um acordo.

Por isso, líderes do Senado sugeriram a Fernando Bezerra que a proposta de teto do ICMS seja votada apenas após essa definição do Supremo, justamente para que não ocorra uma nova judicialização sobre o tema.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se