Governadores criticam proposta do Planalto sobre ICMS do diesel e gás
Interlocutores de governadores reclamaram criticaram a ideia do governo do Planalto de apresentar uma PEC para conseguir zerar o ICMS sobre diesel e gás...
Interlocutores de governadores criticaram a ideia do Planalto de apresentar uma PEC para conseguir zerar o ICMS sobre diesel e gás. Segundo o governo Bolsonaro, a proposta vai permitir o uso de dividendos da Petrobras para ressarcir os estados por perdas decorrentes de isenções fiscais sobre o diesel.
Em nota a enviada a O Antagonista, Wellington Dias (foto), ex-governador do Piauí e ex-coordenador no Forum Nacional de Governadores, fez uma série de questionamentos sobre pontos da PEC e disse que parece que existe uma “birra” de Bolsonaro contra governadores.
“Se o governo federal dispõe de R$ 22 bilhões [valor corte do ICMS sobre diesel e gás], basta decidir quanto quer reduzir e pagar. E por que não implantar o Fundo de Equalização. Compensação dos combustíveis? Não depende de ninguém, só de decisão do Chefe do Executivo e estamos defendendo desde primeiro semestre de 2021″, afirmou.
“Pode o executivo alterar o tributo de outro ente da federação, sem cumprir regras da Constituição? Não, e ele sabe disto. O caminho escolhido é de quem sabe que é culpado pelo aumento dos preços dos combustíveis e não quer resolver! Parece birra contra os governadores, e o povo sofrendo”, acrescentou.
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