STF adia julgamento do “marco temporal” das terras indígenas
O STF adiou o julgamento do recurso sobre o "marco temporal" das terras indígenas no Brasil. O caso, que deveria retornar para a pauta no dia 23 deste mês, foi excluído do calendário pelo presidente da Corte, Luiz Fux...
O STF adiou o julgamento do recurso sobre o “marco temporal” das terras indígenas no Brasil. O caso, que deveria retornar para a pauta no dia 23 deste mês, foi excluído do calendário pelo presidente da Corte, Luiz Fux…
Na retomada do julgamento, era esperado o voto do ministro Alexandre de Moraes, que pediu vistas oito meses atrás. Já votaram o relator, Edson Fachin, que entendeu que indígenas têm direito a requerer terras historicamente ocupadas antes da Constituição de 1988, e Nunes Marques, que votou em sentido oposto.
O presidente Jair Bolsonaro já criticou publicamente a corte sobre o caso – e indica não cumprir uma decisão pró-indígenas caso o STF assim decida.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)