Codevasf vira alvo do TCU por manobra em emendas
Um processo que tramita no Tribunal de Contas da União aponta que a Codevasf, a "estatal do Centrão", burlou uma licitação para realizar obras de pavimentação de R$ 25 milhões no Distrito Federal...
Um processo que tramita no Tribunal de Contas da União aponta que a Codevasf, a “estatal do Centrão”, burlou uma licitação para realizar obras de pavimentação de R$ 25 milhões no Distrito Federal, após manobra que abriu caminho para o afrouxamento das regras de concorrências no governo Bolsonaro, diz a Folha.
Segundo o jornal, a Codevasf adotou a estratégia de considerar serviços de pavimentação como trabalhos de engenharia simples, que podem ser cotados por metro quadrado tendo por base modelos fictícios de vias. O mecanismo empregado para asfaltamento conta com aval do próprio TCU.
No entanto, no caso do DF, a área técnica da Corte apontou que a estatal adotou esse modelo simplificado de maneira ilegal, já que as obras são complexas e têm ligação com um anel viário regional. Com isso, o TCU então mandou suspender provisoriamente a execução dos contratos. O episódio reforça os indícios de que Codevasf tem usado a manobra da flexibilização das licitações para dar vazão aos valores de emendas parlamentares.
A decisão preliminar do TCU que suspendeu as obras é do fim de abril, após reportagens do jornal apontarem o aumento de 240% no uso do modelo afrouxado de concorrência em 2021, o descontrole administrativo que abrange R$ 4 bilhões e a participação de apenas uma empresa ou o uso de firma de fachada em muitos pregões.
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