Lira pretende colocar em votação o PL que desonera tarifas de energia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar em votação na próxima semana o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que desonera as tarifas de energia, telecomunicações e transportes...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar em votação na próxima semana o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que desonera as tarifas de energia, telecomunicações e transportes.
A proposta classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%.
“Esse não é um debate político ou ideológico. É um debate de país. Vou conclamar todos os Poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige ações institucionais com visão de nação”, disse Lira pelo Twitter.
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