Moro terá de prestar depoimento à PF sobre domicílio eleitoral em SP

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo determinou à Polícia Federal a instauração de inquérito para investigar se Sergio Moro e sua mulher, Rosângela Moro (foto), cometeram fraude na mudança de domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo, registra O Globo.

A Promotoria eleitoral também solicitou que o casal preste depoimento. A acusação feita pela socialite Roberta Luchsinger, ex-mulher de Protógenes Queiroz, afirma que Moro e Rosângela fizeram a mudança de domicílio sem ter “qualquer vínculo” com o estado.

O ex-juiz e sua mulher se filiaram recentemente ao União Brasil e cogitam ser candidatos à Câmara ou ao Senado por São Paulo.

Para fazer a troca de domicílio, a lei eleitoral exige residência de ao menos três meses no novo local, mas uma jurisprudência do TSE estabelece que o domicílio eleitoral também ocorre pela constituição de “vínculos políticos, econômicos, sociais ou familiares”.

Segundo a defesa de Moro, o ex-juiz estabeleceu São Paulo como sua base política desde que voltou dos EUA, em novembro, e se filiou ao Podemos, antes de trocar o partido pelo União Brasil. Diz ainda que ele passou a residir na capital paulista cumprindo “agendas semanais” e “valendo-se da cidade como seu hub”.

Desde março, Moro e Rosângela moram em um flat na zona sul paulistana, endereço incluído pelo ex-juiz em seu cadastro na Justiça Eleitoral.

À noite, o ex-ministro da Justiça se manifestou em seu perfil no Twitter e lembrou o caso de Lula:

“Nada há de ilegal com meu novo domicílio eleitoral. É um direito de todo brasileiro mudar. Sem problemas, prestarei todas as informações necessárias. Agora, é estranho esse questionamento enquanto a candidatura de um condenado em 3 instâncias seja tratada com naturalidade”.

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