STF forma maioria para proibir dossiês sobre opositores do governo
Em julgamento no plenário virtual, a maioria do STF votou para invalidar a produção de dossiês do Ministério da Justiça relacionados a adversários do governo Jair Bolsonaro. Em agosto de 2020, o Supremo suspendeu por 9 votos a 1...
Em julgamento no plenário virtual, a maioria do STF votou para invalidar a produção de dossiês do Ministério da Justiça relacionados a adversários do governo Jair Bolsonaro.
Em agosto de 2020, o Supremo suspendeu por 9 votos a 1 a elaboração dos documentos por considerar que houve desvio de finalidade. Um mês antes, reportagem de Rubens Valente no UOL mostrou que o Ministério da Justiça produziu um dossiê com nomes e endereços de redes sociais de professores e servidores que se identificavam como “antifascistas”.
No julgamento de hoje, os ministros analisam o mérito (conteúdo) da ação. A maioria seguiu o entendimento da relatora, a ministra Cármen Lúcia, que concluiu que a produção de dossiês contra opositores do governo pelo Ministério da Justiça é inconstitucional.
Votaram a favor da ação os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e o presidente do Supremo Luiz Fux.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)