Em documentos enviados ao Supremo Tribunal Federal, três senadores petistas afirmaram ter indicado emendas de relator, mecanismo do orçamento secreto, diz o Metrópoles.

Fabiano Contarato (PT-ES), que se filiou ao partido após deixar a Rede no final do ano passado, afirmou ter indicado R$ 20 milhões em emendas, sendo R$ 1 milhão para o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), em Vitória, e os R$ 19 milhões restantes para a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo.

Em nota enviada a este site, Contarato disse que desconhecia a origem da emenda.

“O recurso de R$ 19 milhões de 2020 do Orçamento Geral da União foi destinado integralmente à Saúde no Espírito Santo durante o período de calamidade pública da pandemia, via Fundo Estadual de Saúde do governo do Estado, para socorrer a população capixaba por meio de ações de combate à emergência sanitária da Covid-19. No momento em que o recurso foi oferecido para ajudar a Saúde do Estado do Espírito Santo, eu não tinha conhecimento de que se tratava de ’emenda de relator’. Não chegou a ser empenhada a indicação de R$ 1 milhão destinada à assistência hospitalar e ambulatorial do hospital universitário público Cassiano Antônio Moraes (HUCAM), que não preencheu a tempo a proposta”, disse o parlamentar.

Já Humberto Costa (PT-PE) disse ter indicado emendas do relator em duas ocasiões. Na primeira vez, foram R$ 15 milhões, incluindo R$ 3,413 milhões para ações de Saúde em 14 municípios de seu estado. Na segunda, indicou R$ 12 milhões para compra de máquinas agrícolas. No entanto, parlamentar afirmou não houve liberação de recursos. O senador petista disse que só soube dos problemas envolvendo as emendas de relator após ler as matérias sobre o assunto.

“Até aquela ocasião, não havia conhecimento da maior parte dos congressistas sobre essa inusitada característica, a dizer mais, a oposição e quem não detinha cargos no atual governo e não compunha a Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização-CMO, tampouco teria quaisquer possibilidade de ter ciência dessa ‘inovação orçamentária’”, afirmou Humberto Costa no documento.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) também disse ter indicado emendas de relator em duas oportunidades. Ele, porém, não detalhou os valores. A lista de parlamentares ainda inclui o deputado Paulo Guedes (PT-MG), que disse ter repassado R$ 1,79 milhão para cidades mineiras em 2021.