Arrecadação de ICMS sobre petróleo e combustíveis bate recorde

A arrecadação do ICMS sobre petróleo e combustíveis atingiu o maior valor desde o início da série histórica, em 1999, ao somar pelo menos R$ 34,3 bilhões nos quatro 4 meses deste ano, de acordo com dados preliminares do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Foi registrada uma alta de 12,9%, na comparação com o mesmo período de 2021, quando a arrecadação somou R$ 30,4 bilhões. Até essa segunda (9), Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Tocantins, além do Distrito Federal ainda não tinham enviado as informações referentes ao mês passado.

Quando os dados forem encaminhados — o que pode ser feito até o final de junho –, o sistema será atualizado e elevará ainda mais o total arrecadado nos 4 primeiros meses deste ano.

Diante da crise envolvendo a alta nos preços dos combustíveis, desde novembro de 2021, o chamado “preço médio ponderado ao consumidor final” está congelado. É sobre esse preço que incide o ICMS. Antes disso, havia uma correção a cada 15 dias.

Para definir os preços dos combustíveis no país, a Petrobras segue a chamada política de paridade: faz os reajustes para acompanhar os preços internacionais, que são em dólar.

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