Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bi anuais para cultura
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União. O Senado aprovou no dia 23 de março o projeto, que transfere recursos a estados e municípios para o financiamento de iniciativas culturais...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União. O Senado aprovou no dia 23 de março o projeto, que transfere recursos a estados e municípios para o financiamento de iniciativas culturais.
Pelo texto, a União teria que repassar anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais durante cinco anos. Ao vetar integralmente a nova lei, Bolsonaro (foto) alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”.
Essa foi a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do músico Aldir Blanc, que morreu em 2020 por complicações da Covid. A primeira destinou R$ 3 bilhões emergenciais a iniciativas de cultura. O texto em vigor obrigou estados e municípios a devolverem ao governo federal, em janeiro deste ano, verbas não utilizadas do programa e estabeleceu o fim de 2022 como prazo final para que os entes prestem contas para demonstrar como os recursos foram aplicados.
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