O real conteúdo da aula de Alexandre de Moraes
Durante palestra numa universidade em São Paulo, o ministro Alexandre de Moraes (foto) disse na sexta-feira que liberdade de expressão “não é liberdade de agressão”. Em artigo para a Crusoé, o advogado André Marsiglia Santos comenta a “frase de efeito” entregue pelo magistrado para estampar as manchetes dos jornais e o real...
Durante palestra numa universidade em São Paulo, o ministro Alexandre de Moraes (foto) disse na sexta-feira que liberdade de expressão “não é liberdade de agressão”. Em artigo para a Crusoé, o advogado André Marsiglia Santos comenta a “frase de efeito” entregue pelo magistrado para estampar as manchetes dos jornais e o real intento da aula do ministro.
“A frase do ministro é tão impactante quanto equivocada. A agressividade não necessariamente é um ilícito. O Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência pacificada a respeito de que a fala ácida, até mesmo agressiva, pode fazer parte do estilo de quem se expressa, estando, nesta condição, coberta pela liberdade de expressão.
Acompanhei de perto a formação desta jurisprudência no Supremo enquanto advogado que fui por muitos anos do contundente e saudoso jornalista Ricardo Boechat. Mas certamente ao ministro Alexandre o acerto jurídico de sua frase de efeito pouco importou. Com ela, ganhou as manchetes, chamando a atenção para seu real intento: legitimar o ilegítimo inquérito das fake news, que dá tanto poder a ele e à Corte.”
Assine a Crusoé e leia também a edição especial sobre liberdade de expressão.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)