Bolsonaro estuda anistiar Roberto Jefferson, Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio
Em conversas com aliados, Jair Bolsonaro disse que também pretende conceder indulto a outros correligionários que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento com atos antidemocráticos, mais especificamente o ex-presidente do PTB...
Em conversas com aliados, Jair Bolsonaro disse que também pretende conceder indulto a outros correligionários que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento com atos antidemocráticos, mais especificamente o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, o blogueiro Allan dos Santos e o ativista Oswaldo Eustáquio.
A informação foi revelada pelo site Metrópoles, mas confirmada por O Antagonista. Neste momento, o presidente da República estuda dois instrumentos para isso: conceder um indulto em caráter mais amplo, nos mesmos moldes do dado a Daniel Silveira, ou encaminhar o projeto legislativo para perdoar as penas de Jefferson, Santos e Eustáquio.
Independente do remédio – decreto presidencial ou projeto de decreto legislativo -, o presidente gostaria de utilizar o mesmo argumento: garantir o direito constitucional à liberdade de expressão. O caso, neste momento, já está sob análise do advogado-geral da União, Bruno Bianco.
