Todos os ministros e ex-ministros do TSE ouvidos pelo Globo concordam que, mesmo condenado, Lula poderá, se quiser, pedir o registro de sua candidatura por meio do PT entre 20 de julho e 5 de agosto de 2018.

O partido, então, poderá registrá-la na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto.

Entre os documentos exigidos para o registro, no entanto, estão “certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição de Justiça Eleitoral, Federal e Estadual”.

O TSE pode até mesmo negar de ofício o registro da candidatura, se constatar que a pessoa não cumpre os requisitos impostos pela lei, como ausência de condenação em segunda instância.

Ou se for provocado por concorrentes, partidos, Ministério Público, como registramos na sexta-feira.

“Em todo caso, é aberta oportunidade de defesa e cabe recurso no próprio TSE. Se o prejudicado quiser debater questão constitucional, pode apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF).”

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