Morre jurista Dalmo Dallari, aos 90 anos

Morreu nesta sexta-feira (8) o jurista Dalmo Dallari (foto), aos 90 anos, em São Paulo, em decorrência de um quadro de insuficiência respiratória. Ele deixa a esposa, sete filhos, treze netos e dois bisnetos.

Dallari, que foi professor emérito da Universidade de São Paulo, e é considerado um dos mais importantes estudiosos do direito do país, deixou sua marca sobretudo nas discussões jurídicas e políticas sobre os direitos humanos.

No período mais repressivo da ditadura militar, no começo da década de 1970, Dallari foi o primeiro presidente da Comissão Pontifícia de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, juntamente ao cardeal dom Paulo Evaristo Arns. Com acesso às prisões do regime por sua missão pastoral, a Comissão acabou tendo papel importante na defesa de presos políticos e nas denúncias de torturas e desaparecimentos. 

Muito mais tarde, em 2010, quando o Supremo Tribunal Federal analisou se a Lei da Anistia de 1979 era compatível com a Constituição de 1988, Dallari foi um dos mais enfáticos defensores da tese de que as violações de direitos humanos da ditadura não deveriam ser cobertas pela anistia e precisavam ser julgadas. Mas foi o entendimento contrário que prevaleceu no STF, por sete votos a dois.

Dallari sempre elogiou a Constituição de 88. Contra aqueles que apontavam o seu detalhismo excessivo e seu caráter intervencionista e corporativista, ele dizia que nada se sobrepunha aos traços “democráticos e progressistas” da carta.

Nos anos 90, Dallari ocupou a Secretaria de Negócios Jurídicos na prefeitura de São Paulo, então sob a gestão de Luiza Erundina, do PT.

Seu vínculo mais duradouro foi com a Faculdade de Direito da USP, que dirigiu entre 1986 e 1990. Nos últimos anos de vida, Dallari foi professor emérito da instituição, à qual esteve ligado por mais de 60 anos.

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